Propagada Eleitoral: descaso ambiental

Por: Marcus Felipe Mota

Em época de campanha eleitoral, “vale tudo” na busca pelos candidatos de alcançar o objetivo almejado, qual seja conseguir ser eleito. Assim, utilizam-se de todas as espécies de propaganda eleitoral legalmente admitida. O jargão “a publicidade é a alma do negócio” encaixa como uma luva neste momento de “corrida” eleitoral.

Para conseguir se eleger os candidatos e seus partidos utilizam inúmeros meios publicitários, que servem de divulgação das suas propostas. Os meios mais utilizados pelos candidatos são: “santinhos”, banners, faixas, som automotivo, propagandas televisivas e em rádios. Sendo também utilizada a internet, esta, sendo em tese a mais econômica e menos poluente meio de se fazer propaganda eleitoreira. Todos estes meios utilizados de forma excessiva causarão transtornos à ordem pública, por esta razão há um sistema normativo responsável pela regulamentação das campanhas eleitorais. Estes meios publicitários utilizados devem passar pelo crivo legislativo, não podendo, pois serem utilizados em desacordo com as normas eleitorais e ambientais vigente.

A utilização destes meios, de certa forma, gera o passivo ambiental. Abre-se neste momento precedente apenas aos panfletos, popularmente chamados de “santinhos”, que são editados em números elevados e distribuídos por todo país. Pode até ser um meio eficaz de divulgação de propostas, mas é um grande produtor de resíduos sólidos.

Na maioria das cidades, a madrugada que antecede as eleições serve para a exposição de artifícios que em tese irão dar o retoque final nas campanhas, prática esta ilícita. Um destes artifícios é a distribuição dos “santinhos”, passam jogando os santinhos pelas ruas sob o fundamento de que assim, aquele que estiver indeciso ou não estiver ainda escolhido o seu candidato, vendo estes pelas ruas, irá se decidir através disto.

Não satisfeitos com a distribuição feita através do corpo a corpo, espalham os santinhos pelas cidades, cobrindo suas ruas de papéis, demonstrando que a preocupação com a higiene urbana e com o meio ambiente é zero. Ressalta-se que todos os candidatos em seus planos de governo, ressaltam a preocupação ambiental, mas de plano já demonstra, através de tal atitude, que não estão nem ai com os resultados negativos que possam ocorrer ao meio ambiente.

O Código Eleitoral em seu art. 243, inciso VII, ressalta ser intolerável à propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou outra qualquer restrição de direito. Há, pois, neste artigo uma preocupação explicita com a preservação do meio ambiente urbano, devendo haver inteira preocupação em manter os meios urbanos limpos, durante a campanha e principalmente no dia das eleições. O que de fato não é colocado em prática.

Com isto, fica claro que os partidos deixam de agir conforme preleciona o Código Eleitoral, onde deverão estes sob sua inteira responsabilidade realizar as propagandas, já devendo ter orientado seus correligionários a não poluir as cidades, sob a justificativa de estarem fazendo campanha, ainda mais que no dia da eleição. Qualquer tipo de campanha direta é proibida.

Deverá também, se munir de planejamentos pós-campanha, em conjunto com a União, os Estados, os Municípios e o DF, para que ao final da campanha, possam dar um fim legalmente e ambientalmente adequado aos resíduos gerados durante o período eleitoral. Isto tudo justifica a preocupação deve haver dos partidos/candidatos para com os cidadãos, e para com o meio ambiente.

Créditos foto: http://www.midiaindependete.org/